Investigações sobre uma magistratura dissidente

um outro Judiciário é possível?

Resumo

O artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa qualitativa que buscou compreender, a partir da Teoria das Minorias Ativas de Serge Moscovici, como magistrados críticos em relação ao Poder Judiciário e à magistratura avaliam a possibilidade de inovação das práticas jurídicas. Foram efetuadas quinze entrevistas através da técnica semi-dirigida episódica. Efetuou-se a análise argumentativa das falas e posteriormente realizou-se a sua interpretação a partir do referencial da hermenêutica de profundidade. Foram identificados três modos de relação dos magistrados dissidentes com a potencialidade inovadora: impotência, potência individual e potência coletiva. Constatou-se a predominância do afeto da impotência, bem como a centralidade de ações de âmbito individual. Disso resultou a confirmação parcial de nossa hipótese de trabalho de que haveria movimentos no interior da magistratura que poderiam ser equiparados às minorias ativas conforme a definição dada por Moscovici.