Uma Psicologia Social do Direito: investigações sobre uma magistratura dissidente
DOI:
https://doi.org/10.36482/arbp.v75i1.21013Palavras-chave:
Magistratura, Poder Judiciário, Psicologia Social do Direito, Ideologia, DissidênciaResumo
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que buscou compreender como a produção jurídica de juízes e desembargadores pode ser tomada como objeto da psicologia social, com destaque para as condições psicossociais dos conflitos entre práticas hegemônicas e dissidentes. Através da técnica semi-dirigida episódica, foram realizadas quinze entrevistas com magistrados dissidentes (críticos em relação ao Poder Judiciário e à magistratura). Efetuou-se a análise argumentativa das falas e posteriormente a sua interpretação a partir do referencial da hermenêutica de profundidade. Os resultados apontam cinco fatores essenciais à compreensão psicossocial da produção jurisdicional: a) a origem social/classe da magistratura; b) a estruturação da organização judiciária; c) os elementos psicossociais da sociedade contemporânea; d) a transformação da relação entre Judiciário e mídia; e, e) a autocompreensão da magistratura sobre as possibilidades de sua organização política.
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