Estratégias de discursos sobre redução da maioridade penal em um debate parlamentar

Authors

Keywords:

discurso político, maioridade penal, imputabilidade penal, responsabilidade penal, adolescentes e violência.

Abstract

Neste artigo investigamos como foram organizadas as estratégias dos discursos políticos sobre redução da maioridade penal durante as votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/1993. Para tanto, realizamos buscas nas edições do Diário da Câmara dos Deputados e coletamos os discursos dos parlamentares que mais se manifestaram ao longo das sessões legislativas deliberativas, sendo cinco deputados favoráveis e cinco contrários à PEC, totalizando 51 pronunciamentos. Estes foram analisados com base no método da Análise de Discurso (AD), identificando os argumentos utilizados pelos parlamentares para persuadir o auditório. As análises mostram que os debates e as votações da PEC foram marcados por alta intensidade emocional e que ambos os grupos (favoráveis e contrários) apresentaram argumentos fracos ou inconsistentes, com uso recorrente de ataques pessoais recíprocos, constantes altercações e até mesmo palavras de baixo calão, bem como de diversos argumentos que não abordavam as razões do tema em debate.

Author Biographies

Thiago Sandrini Mansur, Universidade Federal do Espírito Santo

Psicólogo, Doutor em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre em Psicologia Institucional pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia Institucional.

Atualmente, exerce a função de Psicólogo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) - campus Cachoeiro de Itapemirim

Edinete Maria Rosa, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo. Pós‑doutorado pela Universidade da Carolina do Norte (EUA). Professora do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Ufes. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Intervenção com Crianças, Adolescentes e Famílias (Necriad/Ufes).

Published

2024-07-10

Issue

Vol. 22 No. 53 (2022): Regular

Section

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