Participação sociopolítica nos conselhos municipais de meio ambiente em Canela e São Francisco de Paula/RS

Autores/as

  • Patrícia Binkowski Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Vicente Alenir da Silva
  • Maristela da Rosa

Palabras clave:

Representatividade. Política. Democracia. Legislação ambiental. Questão ambiental.

Resumen

Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) foram instituídos com a finalidade de assessorar o poder executivo nas questões relativas ao meio ambiente e ser um fórum para as tomadas de
decisões. Nesses conselhos, a participação política e a representatividade são importantes e a sua observância é essencial para que
sejam discutidas efetivamente suas pautas. O objetivo deste artigo é
analisar a participação sociopolítica nos CMMA dos municípios de Canela e São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul. As análises foram realizadas com base em dados de pesquisa bibliográfica e documental, no período de 2013 a 2017. Concluiu-se que a participação sociopolítica, em ambas as instâncias deliberativas, ainda é precária, tendo como entraves a disparidade de representatividade e a não atuação efetiva dos conselheiros. Porém, entende-se como fundamental a constituição dos CMMA nos dois municípios, evidenciando as lutas ambientais e o caráter democrático e transformador destes espaços.

Biografía del autor/a

Patrícia Binkowski, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta em Desenvolvimento Rural

Publicado

2024-07-10

Número

Sección

Artigos