Movimentos migratórios no Brasil: desafios para as políticas públicas de Saúde e Assistência Social

Resumen

Este artigo aborda as relações entre migração, saúde e assistência social no Brasil, partindo de uma análise documental que busca contextualizar o debate no país a partir destes eixos. A problematização dessas questões salienta a forma como o Brasil coloca-se diante das novas ondas migratórias, bem como evidencia os desafios das políticas públicas brasileiras em relação ao acolhimento e ao acompanhamento dos(as) imigrantes no país. Através da revisão bibliográfica e documental, considerando as legislações que normatizam as migrações e o acesso às políticas públicas, busca-se tensionar as ações previstas nas leis e o panorama no qual se encontram os(as) imigrantes. O crescente fluxo de migrações, globalmente, destaca a necessidade de promoção do acesso às políticas públicas que contemplam os(as) migrantes, conforme ressaltam as discussões internacionais. Assim, no limite, a migração vem se constituindo como um determinante às políticas e às estratégias de saúde e de assistência social, especialmente nos países de acolhimento, consequentemente, no Brasil.