Subordinação ou articulação? As práticas psicológicas na interface SUAS e sistema de Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/1678-4669.20240030

Palavras-chave:

articulação intersetorial, Sistema Único de Assistência Social, marxismo, sistema de justiça, psicologia

Resumo

Neste trabalho objetivou-se analisar a atuação de psicólogas(os) dos CREAS do Rio Grande do Norte em sua relação com o sistema de Justiça. São vários os desafios de articulação, considerando os diferentes funcionamentos, diretrizes e profissionais envolvidas(os). Destaca-se a pouca clareza ao que compete a cada esfera e os conflitos entre proteção social, garantia de direitos e responsabilização das famílias. À luz do materialismo histórico-dialético foi disponibilizado um formulário de preenchimento online para profissionais dos CREAS contendo dados sociodemográficos, condições de trabalho e informações sobre os encaminhamentos efetuados pelo Ministério Público (MP), pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública. Do total de 55 psicólogas(os) atuantes em CREAS, 35 responderam ao formulário. 

Biografia do Autor

Isabel Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP), é Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Gustavo de Aguiar Campos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Doutorando em Psicologia pela UFRN. 

Rebecka Wanderley Tannuss, Universidade Federal da Paraiba

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Professora do Departamento de Fundamentação da Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

Lisandra Chaves de Aquino Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Doutoranda em Psicologia pela UFRN. 

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

Oliveira, I. F. de, Campos, G. de A., Tannuss, R. W., & Morais, L. C. de A. (2025). Subordinação ou articulação? As práticas psicológicas na interface SUAS e sistema de Justiça. Estudos De Psicologia (Natal), 29(3), 1–10. https://doi.org/10.22491/1678-4669.20240030

Edição

Seção

Número Especial "Políticas Públicas e Sociais no Brasil Contemporâneo: perspectivas e atuações desde a Psicologia Socio-Histórica"