Estratégias para combater a violência com pessoas institucionalizadas com transtornos mentais
DOI:
https://doi.org/10.26823/nufen.v14i1.20465Resumo
Esta investigação qualitativa e descritiva apresentou como objetivo investigar estratégias de prevenção contra tortura ou tratamento ou penas cruéis, desumanos ou degradantes e contra a exploração, violência e abuso, entre pessoas com transtornos mentais internadas em hospital geral. Utilizou-se a observação participante em uma unidade de internação psiquiátrica de um hospital geral do interior de São Paulo, onde também se realizou entrevista com dez pessoas para se obter os dados que foram analisados pela análise temática. Evidenciou-se condições de humanização, dignidade e respeito durante o tratamento, mas o poder/paternalismo está presente e para o manejo de crises utiliza-se a contenção física e/ou mecânica, o que sinaliza a necessidade de reflexões técnicas e éticas para uma prática propulsora de liberdade e segurança, bem como a incorporação de uma assistência centrada na autonomia e na liberdade de escolha devem fazer parte do cotidiano hospitalar.
Referências
Ayano, G. (2018). Significance of mental health legislation for successful primary care for mental health and community mental health services: a review. African Journal of Primary Health Care & Family Medicine, 10(1), a1429. https://doi.org/10.4102/phcfm.v10i1.1429
Bonat, D. (2009). Metodologia da pesquisa. Curitiba: IESDE Brasil.
Brasil. (2008). Memória da Loucura: apostila de monitoria. Brasília: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/memoria_loucura_apostila_monitoria.pdf
Brasil. (2009). Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
/2009/decreto/d6949.htm#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2025%20de%20agosto%20de,e%
o%20da%20Rep%C3%BAblica.&text=O%20prop%C3%B3sito%20da%20presente%20Conven%C3%A7%C3%A3o,respeito%20pela%20sua%20dignidade%20inerente.
Brasil. (2012). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. (4a. ed). Brasília: Presidência da República. http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaop essoascomdeficiencia.pdf
Brasil. (2015). Direito é qualidade: kit de ferramentas de avaliação e melhoria da qualidade e dos direitos humanos em serviços de saúde mental e de assistência social. Brasília: Ministério da Saúde. http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/70927/9788533423282_por.pdf?sequence=53&isAllowed=y
Braun, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77-101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Brophy, L. M., Roper, C. E., Hamilton, B. E., Tellez, J. J., & McSherry, B. M. (2016). Consumers’ and their supporters’ perspectives on barriers and strategies to reducing seclusion and restraint in mental health settings. Australian Health Review, 40(6), 599. https://doi.org/10.1071/AH15128
Cohen, A., & Minas, H. (2017). Global mental health and psychiatric institutions in the 21st century. Epidemiology and Psychiatric Sciences, 26(1), 4-9. https://doi.org/10.1017/S2045796016000652
Danielsen, A. A., Fenger, M. H. J., Østergaard, S. D., Nielbo, K. L., & Mors, O. (2019). Predicting mechanical restraint of psychiatric inpatients by applying machine learning on electronic health data. Acta Psychiatrica Scandinavica, 140(2), 147-157. https://doi.org/10.1111/acps.13061
Delgado, P. G. (2019). Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, 17(2). doi: 10.1590/1981-7746-sol00212
Díaz-Castro, L., Arredondo, A., Pelcastre-Villafuerte, B. E., & Hufty, M. (2017). Governance and mental health: contributions for public policy approach. Revista de Saúde Pública, 51,4. https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051006991
Fassheber, V. B., & Vidal, C. E. L. (2007). Da tutela à autonomia: narrativas e construções do cotidiano em uma residência terapêutica. Psicologia: Ciência e Profissão, 27(2), 194-207. https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000200003
Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP. (2021). Especialidades. Ribeirão Preto: FMRP-USP. https://site.hcrp.usp.br/especialidades/
Klingemann, J., Welbel, M., Priebe, S., Giacco, D., Matanov, A., Lorant, V., … Moskalewicz, J. (2020). Personal continuity versus specialisation of care approaches in mental healthcare: experiences of patients and clinicians—results of the qualitative study in five European countries. Social Psychiatry and Psychiatric Epidemiology, 55(2), 205–216. https://doi.org/10.1007/s00127-019-01757-z
Kohn, R., Ali, A. A., Puac-Polanco, V., Figueroa, C., López-Soto, V., Morgan, K., … Vicente, B. (2018). Mental health in the Americas: an overview of the treatment gap. Revista Panamericana de Salud Pública, 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.165
Maykut, P., & Morehouse, R. (1994). Beginning qualitative research: a philosofc and practical guide. London: Falmer Press.
Olmo-Romero, F. D., González-Blanco, M., Sarró, S., Grácio, J., Martín-Carrasco, M., Martinez-Cabezón, A. C., Perna, G., Pomarol-Clotet, E., Varandas, P., Ballesteros-Rodríguez, J., Rebolleda-Gil, C., Vanni, G., González-Fraile, E., & InterNos Group. Mental health professionals’ attitudes towards mental illness: professional and cultural factors in the INTER NOS study. European Archives of Psychiatry and Clinical Neuroscience, 269(3), 325-339. https://doi.org/10.1007/s00406-018-0867-5
Organização das Nações Unidas. (1946). Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Adotada pela Resolução 39/46, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984. Nova Iorque: ONU. http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm
Organização Mundial da Saúde. (2012). QualityRights tool kit to assess and improve quality and human rights in mental health and social care facilities. Geneva: WHO. https://apps.who.int/iris/handle/10665/70927.
Organização Pan-Americana da Saúde. (2018). Transtornos mentais. Washinton: OPAS. https://www.paho.org/pt/topicos/transtornos-mentais
Onocko-Campos, R. T. (2019). Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cadernos de Saúde Pública, 35(11), 1-5. https://doi.org/10.1590/0102-311x00156119
Onocko-Campos, R. T., Amaral, C. E. M., Saraceno, B., de Oliveira, B. D. C., Treichel, C. A. D. S., & Delgado, P. G. G. (2018). Functioning of Psychosocial Care centers in four cities in Brazil. Pan American Journal of Public Health, 42, e113. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.113
Sampaio, M. L., & Bispo Júnior, J. P. (2021). Entre o enclausuramento e a desinstitucionalização: a trajetória da saúde mental no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, 19, e00313145. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00313
Siqueira, S. R. G., Abelha, L., Lovisi, G. M., Sarução, K. R., & Yang, L. (2017). Attitudes Towards the Mentally Ill: A Study with Health Workers at a University Hospital in Rio de Janeiro. Psychiatric Quarterly, 88(1), 25–38. https://doi.org/10.1007/s11126-016-9431-5
Sashidharan, S. P., Mezzina, R., & Puras, D. (2019). Reducing coercion in mental healthcare. Epidemiology and Psychiatric Sciences, 28(6), 605-612. https://doi.org/10.1017/S2045796019000350
Szmukler, G. (2019). “Capacity”, “best interests”, “will and preferences” and the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities. World Psychiatry, 18(1), 34-41. https://doi.org/0.1002/wps.20584
Wu, Q., Luo, X., Chen, S., Qi, C., Yang, W. F. Z., Liao, Y., Wang, X., Tang, J., Tang, Y., & Liu, T. (2020). Stigmatizing Attitudes Towards Mental Disorders Among Non-Mental Health Professionals in Six General Hospitals in Hunan Province. Frontiers in Psychiatry, 10, 946. https://doi.org/10.3389/fpsyt.2019.00946