Subordination or articulation? Psychological practices in the SUAS and the Justice System interface

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/1678-4669.20240030

Keywords:

Sistema Único de Assistência Social (SUAS), intersectoral articulation, Marxism, justice system, adolescent psychology

Abstract

This study aimed to analyze the performance of psychologists from the specialized reference centers for social assistance in Rio Grande do Norte State in their relations with the justice system. The different involved functions, guidelines, and professionals evince several articulation challenges. Notably the lack of clarity regarding what belongs to each sphere and conflicts between social protection, guarantee of rights, and families’ accountability. Using historical-dialectical materialism, an online form was filled out by professionals from the specialized reference centers for social assistance containing socio-demographic data, working conditions, and information on referrals made by the prosecutor’s office, the court of law, and the public defender’s office. Of the 55 psychologists working in specialized reference centers for social assistance, 35 answers were obtained. 

Author Biographies

Isabel Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP), é Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Gustavo de Aguiar Campos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Doutorando em Psicologia pela UFRN. 

Rebecka Wanderley Tannuss, Universidade Federal da Paraiba

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Professora do Departamento de Fundamentação da Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

Lisandra Chaves de Aquino Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é Doutoranda em Psicologia pela UFRN. 

Published

2025-03-31

How to Cite

Oliveira, I. F. de, Campos, G. de A., Tannuss, R. W., & Morais, L. C. de A. (2025). Subordination or articulation? Psychological practices in the SUAS and the Justice System interface. Estudos De Psicologia (Natal), 29(3), 1–10. https://doi.org/10.22491/1678-4669.20240030

Issue

Section

Número Especial "Políticas Públicas e Sociais no Brasil Contemporâneo: perspectivas e atuações desde a Psicologia Socio-Histórica"