Revisão integrativa de literatura das percepções de adolescentes sobre a experiência da medida socioeducativa

Edson Júnior Silva da Cruz; Pedro Buna Lima Santos; Carla António Zavale Timane; Franco Silva de Carvalho

doi:10.26823/rnufen.v17i1.26252

Autores

Edson Júnior Silva da Cruz Universidade Federal do Pará
Pedro Buna Lima Santos Universidade Federal do Pará
Carla António Zavale Timane Universidade Eduardo Mondlane
Franco Silva de Carvalho Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.26823/rnufen.v17i1.26252

Palavras-chave:

Adolescentes, Medidas socioeducativas, Ato infracional e Percepção

Resumo

O objetivo do artigo é compreender a percepção do adolescente sobre as suas experiências na medida socioeducativa. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter exploratório e qualitativo. Dos seis artigos que compõem a amostra final selecionada para a análise, verificou-se que a maior parte das produções selecionadas estão entre os anos de 2018 e 2023 nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde Brasil (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As discussões recorrentes foram sobre a percepção dos adolescentes sobre o ato infracional e comportamento de risco e as repercussões do ato infracional no contexto familiar. A revisão apontou que apesar do cenário adverso, os estudos sinalizaram para a importância de estratégias de intervenção que valorizem a família como mediadora no processo socioeducativo, associadas a políticas públicas que garantam oportunidades educacionais, profissionais e de inclusão social.

Biografia do Autor

Edson Júnior Silva da Cruz, Universidade Federal do Pará

Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Pará/Programa de Pós-Graduação em Psicologia-UFPA/PPGP. Membro do Laboratório de Desenvolvimento e Saúde - LADS. Membro do GT da ANPEPP: Família, Processos de Desenvolvimento e Promoção da Saúde.

Pedro Buna Lima Santos, Universidade Federal do Pará

Estudante de Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Psicólogo formado pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

E-mail: pedro.lima@ifch.ufpa.br
ORCID: https://orcid.org/0009-0006-6933-756X

Carla António Zavale Timane, Universidade Eduardo Mondlane

Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui Mestrado em Educação. Psicóloga e Docente na Universidade Eduardo Mondlane.
E-mail: carla.timane@ifch.ufpa.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7134-4463

Franco Silva de Carvalho, Universidade Federal do Pará

Estudante de Psicologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

Abramovay, M., & Feffermann, M. (2014). Novas feminilidades e gangues em Brasilia. Violências e delinquências juvenis femininas: gênero e (in) visibilidades. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 41-62.

Alberto, M. D. F. P., Mello, M. A. D., Cruz, F. H. P., Muniz, A. S., & Costa, C. S. D. S. (2023). Vivências de trabalho precoce de adolescentes em medida socioeducativa. Psicologia: Ciência e Profissão, 43, e252476.

Almeida, B. G. M. D. (2013). Socialização e regras de conduta para adolescentes internados. Tempo Social, 25, 149-167.

Araújo, L. L., de Oliveira, F. C., Rosas, A. R., Garcia, A. A., & Seixas, C. (2022). Conflito com a lei e sexismo: percepções de adolescentes de Sergipe (Brasil). Revista Latinoamericana de Ciencias Socia les, Niñez y Juventud, 20(2), 1-21. https://dx.doi.org/10.11600/rlcsnj.20.2.4720

Balbinot, C., Coscioni, V., Rosa, E. M., & Koller, S. H. (2022). O convívio entre adolescentes em medida socioeducativa de internação. Psicologia em Estudo, 27, e48317.

Brondani, R. P., & Arpini, D. M. (2023). Percepções sobre Momentos de Visitações para Adolescentes Privados de Liberdade: Relações Familiares e Afetividade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 23(3), 815-834.

Campos, R. G., Machado, D. F., Quinelatto, R. F., & da Conceição, W. L. (2021). O impacto da medida socioeducativa de liberdade assistida na auto-organização do projeto de vida de jovens em conflito com a lei. Research, Society and Development, 10(5), e9910514792-e9910514792.

Campos, R. G., Quinelatto, R. F., & da Conceição, W. L. (2023). Adolescentes em conflito com a lei: desvelando processos educativos com suas famílias. Revista Eletrônica de Educação, 17, e5449078-e5449078.

Carvalho, S. J. K. D. (2017). Trabalho infantil e medidas socioeducativas: desafios e perspectivas a partir da política de assistência social.

Cook, A., Spinazzola, J., Ford, J., Lanktree, C., Blaustein, M., Cloitre, M. & Mallah, K. (2017). Complex trauma in children and adolescents. Psychiatric Annals, 35(5),390-398. doi: 10.3928/00485713-20050501-05

Coscioni, V., Farias, B. G. D., Rosa, E. M., & Koller, S. H. (2019). Significados do mundo do crime para adolescentes em medida socioeducativa de internação, Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 17(2), 318-338.

Coscioni, V., Nascimento, DBD, Rosa, EM, & Koller, SH (2020). Relações interpessoais de adolescentes em medida socioeducativa de internacionalização. Psicologia: Teoria e Pesquisa , 36 , e3645.

Costa, C. S., S., Alberto, M. D. F. P., & de Lima Silva, E. B. F. (2022). Responsabilização ou Punição: Violações de Direitos na Medida Socioeducativa de Internação. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 22(1), 10-31.

Coutinho, M. P. de L., Estevam, I. D., Araújo, L. F. de, & Araújo, L. S. (2011). Prática de privação de liberdade em adolescentes: Um enfoque psicossociológico. Psicologia em Estudo, 16(1), 101–109. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v16i1.8359

COURA, V. T., & de ALBUQUERQUE, H. N. (2020). Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo educacional institucional. Open Minds International Journal, 1(3), 137-157.

Dameda, C., & Bonamigo, I. S. (2022). Juventudes e medida socioeducativa de liberdade assistida: tramas e versões de existir. Psicologia: Ciência e Profissão, 42, e241222.

Delalana, M. M. C., & Lobato, F., A. (2025). Adolescentes em conflito com a lei: uma revisão de evidências da literatura. Brazilian Journal of Health Review, 8(1), e77470-e77470.

Department of Health and Human Services, Office of Adolescent Health. (2018). Adolescent development explained. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office. Disponível em https://www.hhs.gov/ash/oah/adolescent-development/explained.

Flores-Mendoza, C. (2013). Estudo brasileiro do EPQ-J (Adaptação e Validação). In Eysenck, H. J.; Eysenck, S. B. G. Questionário de Personalidade para Crianças e Adolescentes (EPQ-J). São Paulo: Vetor.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2024). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 (Ano 18). São Paulo: Autor.

Galinari, L. S., Vicari, I. D. A., & Bazon, M. R. (2019). Fatores associados ao cometimento de atos infracionais na adolescência. Psico, 50(4), e34094-e34094.

Gama, F. T. D., & Sebastão, A. S. (2024). A influência do meio social na formação da personalidade e das atitudes. Revista Samayonga, 3(1), 45-59.

Garrido-Luque, A., Álvaro-Estramiana, J. L., & Rosas-Torres, A. R. (2018). Gender Stereotypes, Maternity and Employment: A Psychosociological Analysis.

Gaudêncio, L. C. (2024). Padrões de consumo na adolescência: fatores de risco e fatores de proteção (Master's thesis, Universidades Lusiada (Portugal)).

Gonçalves, I. P., Komatsu, A. V., Nascimento, L. C. G., Oliveira, W. A., Silva, M. A. I., & Silva, J. L. (2023). Habilidades sociais de adolescentes em conflito com a lei: revisão integrativa da literatura. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 16(1).

Hauser, M. D. (2021). How early life adversity transforms the learning brain. Mind, Brain, and Education, 15(1), 35-47.

Heleniak, C., Jenness, J. L., Vander, Stoep, A., McCauley, E., & McLaughlin, K. A. (2016). Childhood maltreatment exposure and disruptions in emotion regulation: a transdiagnostic pathway to adolescent internalizing and externalizing psychopathology. Cognitive Therapy and Research, 40(3),394-415. doi: 10.1007/s10608-015-9735-z

Hesselink, A. (2023). Adverse childhood experiences (ACEs) and the link to antisocial, delinquent, and criminal behaviors. In Criminal Behavior-The Underlyings, and Contemporary Applications. IntechOpen.

Ikuma, D. M., Kodato, S., & Sanches, N. A. (2013). Significados de atos infracionais praticados por adolescentes em conflito com a lei. Revista de Psicologia da UNESP, 12(1), 51-63.

Junior, A. A. P., Tardivo, L. S. D. L. P. C., Rosa, H. R., Chaves, G., & Belizário, G. O. (2019). Traços de personalidade de adolescentes infratores e vitimizados por meio do Eysenck Personality Questionnaire Junior (EPQ-J). Mudanças, 27(2), 09-14.

Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Madhura, B. (2020). The impact of personality traits on individual behavior. IUP Journal of Soft Skills, 14(3), 59-69.

Mariano, S. C., Sant'Anna, P. R., Siqueira, J. T., da Rocha, J. J., Sanches, B., & Porto, T. H. (2018). Fatores de risco associados ao ato infracional na adolescência-revisão de literatura brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, 6(2), 208-234.

Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2014). Conduta infracional na adolescência: fatores associados e risco de reincidência. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 66(2), 82-99.

Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos [Brasil] (2020). Balanço 2019. Ligue 180. https://bit.ly/35VCgZt

Miranda, G., & Paiva, I. L. D. (2023). Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e facções criminosas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 16(1), 193-218.

Moraes, B. R. D., & Weinmann, A. D. O. (2020). Notas sobre a história da adolescência. Estilos da clínica: revista sobre a infância com problemas. São Paulo. Vol. 25, n. 2 (2020), p. 280-296.

Moreira, S., Vieira, R., & Andrade, E. (2021). ADOLESCENTES AUTORES DE HOMICÍDIO: revisão sistemática dos fatores de risco. Psicologia e Saúde em debate, 7(1), 131-148.

Moura, L. R. D., Torres, L. M., Cadete, M. M. M., & Cunha, C. D. F. (2018). Fatores associados aos comportamentos de risco à saúde entre adolescentes brasileiros: uma revisão integrativa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 52, e03304.

Neri, N. E. (2011). O “convívio” em uma “cadeia dimenor”: um olhar sobre as relações entre adolescentes internados. Revista de Antropologia da UFSCar, 3(1), 268-292.

Padovani, A. S., & Ristum, M. (2016). Significados construídos acerca das instituições socioeducativas: Entre o imaginado eo vivido. Psico-USF, 21(3), 609-622.

Palhano, D. B., Andrade, J. M. D., & Moraes, R. M. D. (2023). Desenvolvimento e Evidências de Validade do Inventário de Avaliação dos Cinco Grandes Fatores e Facetas de Personalidade (IACGF-F). Interaçao psicol, 263-273.

Paludo, S. D. S., Santos, R. R. G. D., Oliveira, C. C. D., Barboza, P. D. S., & Muller, F. (2009). Perspectivas de adolescentes em conflito com a lei sobre o delito, a medida de internação e as expectativas de futuro.

Pessoa, A. S. G., & Coimbra, R. M. (2016). El" traficante" no va a la escuela: procesos de escolarización de adolescentes involucrados en el tráfico de drogas. Revista Educação em Questão, 54(42), 190-217.

Quinelatto, R. F., & Campos, R. G. (2022). O tráfico de drogas e a marginalização de adolescentes: fronteiras entre se tornar ou ser tornado/a marginal. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(6), 1-16.

Régis, J. C. (2020). Reflexão sobre a participação social na ressocialização do adolescente em conflito com a lei. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 10(21), 95-109.

Schoen-Ferreira, T. H., Aznar-Farias, M., & Silvares, E. F. D. M. (2003). A construção da identidade em adolescentes: um estudo exploratório. Estudos de Psicologia (Natal), 8, 107-115.

Schumacher, A. T. (2024). Desenvolvimento da identidade na infância e adolescência em diferentes contextos familiares.

Silva, J. M., Rossi, R., Junior, A. B. C., & Ornat, M. J. (2012). Espaço, masculinidades e adolescentes em conflito com a lei. Geo Uerj, 1(23), 136-166.

Silva, M. D. F. D. T. D., Farias, M. A., Silvares, E. F. D. M., & Arantes, M. C. (2008). Adversidade familiar e problemas comportamentais entre adolescentes infratores e não-infratores. Psicologia em Estudo, 13, 791-798.

Silveira, P. F. K. (2020). Ressocialização de menores infratores: uma análise multidisciplinar da aplicação das medidas socioeducativas. Perspectivas Sociais, 6(1).

Soares, A. B., Carreiro, T. F., Monteiro, A. S., Mendes, V. S. A., & Uhr, F. R. B. (2023). Revisão Sistemática da Literatura sobre Expressividade e Regulação Emocional em Estudantes do Ensino Médio: Expressividade Emocional em estudantes. Cadernos de Psicologia, 3(1), 1-15.

Sousa, A. C. M. de (2024). Eventos Traumáticos na infância e Perturbação de Personalidade Antissocial: qual a relação?.

Souza, A., L., & Costa, F., L. (2012). O significado de medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade. Acta Colombiana de Psicología, 15(2), 87-98.

SOUZA, D. R. V., RAMOS, W. T., de Oliveira FONTENELES, A., SOUZA, S. L. F., Geraldini, J. R., FREITAS, C. K. A. C., & FERNANDES, W. B. (2023). Adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade em uma unidade no Distrito Federal: uma proposta de intervenção do cuidado em saúde mental. Revista ELO–Diálogos em Extensão, 12.

Ventura, C., Galvão, S. L., Neves, M. L., Gomes, G. F., & de Souza, N. M. (2023). Efeitos da psicoterapia no transtorno de personalidade borderline. Revista Interdisciplinar de Saúde e Educação, 4(3), 71-75.

Vidal, S., Prince, D., Connell, C. M., Caron, C. M., Kaufman, J. S., & Tebes, J. K. (2017). Maltreatment, family environment, and social risk factors: Determinants of the child welfare to juvenile justice transition among maltreated children and adolescents. Child abuse & neglect, 63, 7-18.

Vieira, G. M., Barbosa, A., D. S., Santos, E. L., & Lopes, A. P. (2022). A VULNERABILIDADE DO MENOR FRENTE AOS FATORES DE RISCO PRESENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA–POSSÍVEIS CAMINHOS PARA O ATO INFRACIONAL. Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-ALAGOAS, 7(2), 45-45.

World Health Organization. (2018). Adolescent mental health. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/adolescent-mental-health. Acessado em: 21 de março de 2020

Zappe, J. G., Alves, C. F., & Dell'Aglio, D. D. (2018). Comportamentos de risco na adolescência: revisão sistemática de estudos empíricos. Psicologia em Revista, 24(1), 79-100.

Zappe, J. G., & Dell’Aglio, D. D. (2016). Variáveis pessoais e contextuais associadas a comportamentos de risco em adolescentes. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 65(1), 44-52.